Gestores em assistência social de quase todos os municípios paraibanos se reuniram nesta quinta-feira (2), durante o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba, para discutir os desafios do desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e defender recursos ordinários junto ao orçamento da União. O encontro, que tem continuidade nesta sexta-feira (3), acontece em João Pessoa, no Hotel Aram Beach e Convencion. A iniciativa para realização do Fórum é do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, na Paraíba, (Coegemas-PB).
Para a presidente do Coegemas-PB, Keiles Lucena de Macedo, o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba tem o objetivo de discutir as ações e desafios da assistência social nos municípios e de pautar o direito ao orçamento fixo. “Discutimos as principais questões envolvendo a assistência social no nosso estado e no Brasil. Agradecemos a Famup, em nome de George Coelho e Pedro Dantas, pelo apoio de sempre. Estamos há nove anos construindo essa luta em defesa da assistência social com respeito e compromisso no que faz”, destacou.
O presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o apoio às causas do SUAS e destacou que é preciso mobilização para garantir, junto ao Governo Federal, um orçamento fixo para as ações de assistência nos municípios. “Vamos defender o 1% para a assistência social no Congresso, junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A gente precisa fazer, urgentemente, essa defesa e faremos com toda parte técnica e política”, afirmou.
O presidente do Congemas, Elias Oliveira, parabenizou o Coegemas-PB pela realização do Fórum e disse que o Nordeste tem mostrado como se constrói uma resistência no Brasil, principalmente na área da assistência social. “Esse é um espaço de luta e estamos aqui para reafirmar nosso apoio a defesa da assistência social. Temos enfrentado momentos difíceis, sobretudo em relação ao Auxílio Brasil. Nossa luta é grande e espaços como esse nos fortalecem para continuar”, disse.
A deputada Estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Cida Ramos, defendeu mudanças urgentes na assistência social, destacando que a fome no Brasil aumenta a cada dia. “A assistência social prévia ser política pública com financiamento e regras e não política para pobres. Esse encontro é importante para debatermos essa situação. É hora de reagirmos e mudar essa realidade”, defendeu.
Representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a diretora de Assistência Social, Francisca Vieira, parabenizou pela realização do Fórum e disse que é preciso garantir o funcionamento das políticas de assistência social nos municípios. “Momentos como essa são importantes para o fortalecimento da assistência social no Brasil. É preciso que as políticas sociais sejam ampliadas, mas com garantias de recursos. Essa é uma pauta que precisamos defender é isso foi feito aqui”, observou.
Debates – Na quinta-feira, os participantes debateram sobre as reflexões na atualidade para gestão da Política de Assistência Social nos municípios PEC SUAS 383/17, Portaria 2.362/19 e as incertezas do Auxílio Brasil. Como expositores estarão: Elias de Sousa Oliveira, presidente do Coegemas; Márcia Lopes, da Coordenação da Frante Nacional em Defesa do SUAS; e Alzenira Alexandrino, secretária do Coegemas-PB.
Ainda nesta quinta, foi discutido o Portal Assistência Social nos municípios como ferramenta de gestão para avaliar e monitorar as proteções e desproteções sociais, considerando o financiamento, subfinanciamento, desfinanciamento da Política de Assistência Social. Como debatedores estarão: Denise Ratmann Colin, Assistente Social do Ministério Público do Estado da Paraná; Elias de Sousa Oliveira, presidente do Coegemas; e Sofia Ulises, da Secretaria Executiva do Coegemas-PB.
